Processo 503537/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/07/2013 17:23
Autuado em 26/07/2013 17:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 450/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   450/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   450/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual LUIZ CARLOS VOSNIAK
Gestor do ato LUIZ CARLOS VOSNIAK
Servidor AECIO RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923815/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 2007/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 450/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16849/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 14:51 DP  
16/04/2015 13:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 589/2015 -
16/04/2015 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2007/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4840/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
09/04/2015 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1809/2015 -
23/03/2015 10:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1492/2015 -
23/03/2015 10:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1505/2015 -
19/02/2015 00:53 S2C Acórdão nº 450/2015 -
19/02/2015 00:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2015 -
21/01/2015 10:22 GACAC  
19/12/2014 16:12 SMPjTC Parecer nº 78/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
08/10/2014 11:59 DICAP Parecer nº 19203/2014 -
29/09/2014 14:49 DP  
23/09/2014 18:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3988/2014 -
29/07/2013 16:53 DICAP Informação nº 8201/2013 -
29/07/2013 16:53 DICAP Parecer nº 13462/2014 -
26/07/2013 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16849/2013 -

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